O tempo para a abertura de jazigos e exumação de restos mortais sepultados em cemitérios públicos de Niterói será reduzido para dois anos e nove meses. A medida será utilizada enquanto durar a pandemia do coronavírus. Antes, os corpos eram exumados após um período de três anos.
O decreto nº13.981, publicado no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (6), leva em consideração o número de óbitos resultantes da Covid-19 no estado e na cidade, o que aumenta, portanto, a necessidade de vagas para sepultamento em cemitérios do município.
Pelo texto, após a exumação, se não for caso de ressepultamento, os restos mortais serão acondicionados em local adequado, pelo período de até 180 dias, para depois serem realizadas a identificação e o resgate, aos interessados. Além disso, serão observadas as normas sanitárias vigentes julgadas necessárias pelas autoridades competentes.
Em nota, a Secretaria de Obras de Niterói, responsável pela administração dos três cemitérios municipais, confirmou que o prazo mínimo para exumação era de três anos e que o decreto 13.981/2021 antecipa em três meses o procedimento.
A pasta explica ainda se tratar de uma das medidas preventivas adotadas pela prefeitura no enfrentamento à pandemia. Segundo a prefeitura, está em construção mais 50 carneiros no cemitério do Maruí. Foi feita ainda a contratação de 302 gavetas no cemitério e obras de reforma e ampliação no cemitério de São Francisco, com a construção de 240 gavetas, além da contratação de serviços cemiteriais, incluindo um carro para traslado, e compra de urnas para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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